Atuação em Direito do Agronegócio

Estruturação de contratos de crédito rural, financiamento, alienação, contencioso agrário e questões ambientais correlatas como infrações e crimes ambientais. Une visão estratégica para o agricultor com defesa técnica para quem vive do campo.

Contratos de Crédito Rural

Estruturação e revisão de contratos de crédito voltados ao agronegócio, incluindo financiamentos junto a instituições financeiras. Atenção a cláusulas que possam gerar prejuízo ao produtor.

Contencioso Agrário

Atuação em disputas envolvendo posse, uso e exploração de propriedades rurais. Defesa dos interesses do produtor em litígios que afetam a atividade no campo.

Questões Ambientais Rurais

Assessoria em questões ambientais correlatas à atividade agrícola e pecuária. Orientação preventiva para evitar autuações e passivos ambientais.

Contratos Agrícolas e Comerciais

Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, arrendamento e parceria rural. Redação pensada para prevenir litígios futuros e proteger o produtor.

Regularização Fundiária e Documental

Apoio na regularização de documentos e situações fundiárias que envolvem propriedades rurais. Segurança jurídica para operações de crédito, venda ou sucessão do imóvel.

Desapropriação de Imóveis Rurais

Defesa de proprietários rurais em processos de desapropriação, buscando indenização justa pela perda ou restrição do uso da terra. Estratégia técnica para preservar o valor do patrimônio.

Crimes Ambientais

Defesa técnica em crimes ambientais, incluindo autuações e processos decorrentes de atividades rurais e urbanas. Atuação preventiva e contenciosa, unindo conhecimento criminal a conhecimento ambiental.

Quem sou

OAB/GO 75.781

Paulo Vieira, advogado. Atuo em direito criminal, cível e bancário e no agronegócio, inclusive perante os tribunais superiores. Bacharel em Direito desde 2018. Antes da advocacia, atuei como escrivão ad hoc na Polícia Civil de Goiás, onde acompanhei a tramitação de inquéritos e a produção dos atos de investigação. Essa passagem influencia diretamente o modo como examino um processo: conheço a forma como esses atos são produzidos através da prática forense. A essa vivência somam-se a disciplina adquirida como Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil e a visão estratégica de anos atuando como executivo de negócios no setor privado.

Método de trabalho

Sequência de trabalho, do primeiro atendimento ao acompanhamento até a fase final.

1. Atendimento inicial

Você expõe a situação e eu estudo o caso. Nessa etapa já é possível indicar quais direitos estão em discussão e quais caminhos existem.

2. Leitura e estudo do caso

Análise dos documentos apresentados, das peças já produzidas e do que ainda precisa ser reunido. É a etapa mais longa do trabalho.

3. Definição da estratégia

Concluído o estudo, defino a linha de atuação e apresento as razões dessa escolha. Pode envolver negociação, acordo, mediação ou o ajuizamento da ação.

4. Representação em juízo

Elaboração das peças, apresentação das petições e contestações, participação nas audiências e acompanhamento das manifestações no curso do processo.

5. Desfecho

Encerramento por acordo ou por decisão judicial, com comunicação de cada movimentação relevante ao longo do processo.

6. Acompanhamento posterior

Permaneço à disposição para as questões que decorram do caso após o seu encerramento.

Como funciona o primeiro contato

- O atendimento inicial é feito diretamente por mim.

- A primeira conversa destina-se ao entendimento do caso.

- Se a matéria não for da minha área de atuação, eu informo e indico profissional adequado.

- Se não houver medida cabível, eu informo e exponho as razões.

- Os honorários são definidos previamente, por escrito.

- Não é necessário que os documentos estejam organizados nem que você conheça a nomenclatura jurídica da situação.

Perguntas Frequentes

A resposta depende da leitura dos documentos. No atendimento inicial já é possível indicar o que está em discussão e quais são as alternativas.

Nem sempre. Determinadas situações que aparentam estar encerradas ainda admitem medida processual. Convém verificar.

A avaliação depende do que consta dos autos. Por isso prefiro examinar os documentos antes de responder.

O relato completo dos fatos é necessário para a construção da defesa e está protegido pelo sigilo profissional.

Nem sempre. Se não houver necessidade, eu informo.

Honorários

Como funcionam os Honorários

Não há tabela de valores publicada: a divulgação de preços é vedada pela OAB e cada caso apresenta complexidade própria.

Os honorários são definidos previamente, em comum acordo, e não são alterados no curso do trabalho sem a sua concordância.

Quando o custo do processo não se justificar diante do benefício esperado, eu informo.

Localização e Contato

O escritório está à disposição para atendimento.

Endereço

Rua 99, N. 133, Setor Sul - Goiânia - GO

Contato

advogado.paulovieira@gmail.com
(62) 99898-3747

ADVOGADO PAULO VIEIRA OAB/GO 75.781